Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) abre 15 vagas para Defensor Público.

A CESPE publicou o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que irá preencher 15 vagas para Defensor Público, cargo que possui remuneração de R$ 20.000,00 e que requer no mínimo 3 anos de atividade jurídica. As inscrições abrem em 10 de agosto.

Sobre o órgão

A Defensoria Pública do Estado do Acre tem por objetivo oferecer ao cidadão necessitado a orientação jurídica de forma gratuita e integral. Sua sede fica na rua Custódio Freire, 26, bairro Bosque, na capital Rio Branco.

Vagas

Em disputa estão 15 vagas, todas elas para o cargo de Defensor Público do Estado, sendo 14 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos portadores de necessidades especiais. Para concorrer ao cargo é preciso ter graduação em Direito, registro na OAB e no mínimo 3 anos de prática forense. A remuneração para o cargo é de R$ 20.000,00.

Inscrições concurso DPE-AC 2017

Para se inscrever neste concurso é necessário efetuar a taxa de inscrição no valor de R$ 290,00. As inscrições serão feitas somente via internet, através do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ac_17_defensor, durante o período que vai do dia 10 ao dia 28 de agosto.

Provas

Este concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos.

A prova objetiva será realizada no dia 29 de outubro e terá duração de 5 horas. Serão 100 questões envolvendo Legislação e Atribuições da DPE-AC e Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Criança e do Adolescente, Idoso, Consumidor, Direitos Humanos e Difusos e Coletivos.

A prova discursiva se dividirá em duas etapas, provas P1 e P2 e serão compostas por 1 peça processual e 2 questões discursivas cada uma delas. Estas provas serão realizadas no dia 3 de dezembro, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. Cada uma delas terá duração de 4 horas.

A prova oral será aplicada somente para os candidatos aprovados nas etapas anteriores e valerá 10 pontos, sendo aplicada em uma sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora.

E por fim, a prova de títulos onde será avaliado exercício no magistério superior, em caro de Defensor, Juiz, Procurador ou Delegado, exercício na advocacia pública, aprovação em concurso, entre outros fatores.

Validade

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Edital concurso DPE-AC 2017

Para outras informações sobre o concurso verifique o edital através deste link.

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